Médico é condenado a cinco anos de reclusão

O médico obstetra Oscar de Andrade Miguel foi condenado a cinco anos de reclusão, em regime semi-aberto, por lesão corporal de recém-nascido.

A decisão da 3ª Câmara Criminal foi por unanimidade e reformou sentença de 1ª instância que tinha absolvido o réu por insuficiência de provas. O obstetra diz que é inocente e que irá tentar reverter a decisão nos tribunais superiores.

O caso ocorreu em fevereiro de 2000. Segundo o TJRS, na ocasião, a paciente foi convencida pelo médico a fazer um parto induzido em vez do natural e recebeu das mãos do obstetra um aplicador vaginal contendo meio comprimido de substância cujo nome ou procedência não lhe foram explicados. Segundo adenúncia, a decisão de antecipar o parto foi tomada tendo em vista que a maturidade fetal e também para garantir as férias da equipe médica.